Cuidados com contrato evitam desgastes e prejuízos para proprietários de imóveis
Katlyn Nicioli Vaz de Lima Rossi*
Comprar imóveis para alugar é um grande objetivo para muitas famílias brasileiras. Você se identifica com esse sonho? Ter casas e prédios comerciais para locação e viver dessa renda! Para muitos, a realização desse plano garante até segurança financeira no futuro, quando se atinge uma idade avançada. Mas pense no esforço, planejamento e dedicação para alcançar essa conquista! Infelizmente, é comum esse sonho ganhar sabor amargo quando esse imóvel é alugado e o proprietário enfrenta problemas com o inquilino.
Entre os mais comuns estão a inadimplência do aluguel, a “herança” de faturas não pagas de serviços básicos como serviços de água e energia elétrica, bem como a entrega do imóvel com deterioração e danos, sem a devida reparação. Quando a negociação da locação foi feita de modo informal, sem intermédio de assessorias ou advogados que orientam cada precaução, o dono do imóvel fica ainda mais vulnerável a esses problemas. Sabe por quê? Vou explicar qual o ponto-chave para evitar esses problemas.
FIQUE DE OLHO NO CONTRATO
Resolveu alugar sua casa direto com o inquilino e agora está com receio de enfrentar problemas? A prevenção é sua amiga e ela começa pelo contrato. Ter cláusulas específicas e justas sobre prazos de inadimplência, execução, despejo, responsabilidade de transferência de contas, danos ao imóvel e outros temas são capazes de salvar seu patrimônio.
Lembra do famoso usucapião? Trata-se de um direito que permite a uma pessoa se tornar dona de um imóvel ou terreno pelo uso contínuo e prolongado. Isso acontece quando ela ocupa o local por muitos anos, sem interrupções, de forma pacífica, cuidando do lugar como se fosse proprietário. Um contrato formalizado com o inquilino ajuda você a eliminar esse risco.
Acontece que muitas vezes o proprietário tem pressa em receber a renda do aluguel. Além disso, ele pode preferir economizar nesse momento e deixar de fazer o contrato ou recorrer a modelos encontrados na internet. Isso é perigoso porque cria brechas para o locador ter grandes perdas no futuro.
Não ser precavido nessa situação pode sair bem caro. Por isso, consulte sempre um especialista em Direito Imobiliário para ter segurança na hora de redigir seu contrato. Também busque informações sobre o histórico de inadimplência do candidato a inquilino antes de fechar negócio.
NÃO ESQUEÇA A VISTORIA
Um passo que também evita dores de cabeça é investir em uma vistoria adequada antes de o locatário se mudar. Esse cuidado ajuda a documentar o estado em que o imóvel se encontrava antes da locação. É obrigação de quem aluga devolver a casa ou prédio na mesma condição que recebeu.
As paredes estavam pintadas? Os pisos estavam intactos? Então, na hora de devolver é necessário assegurar que essa manutenção foi feita, não importa quanto tempo o locatário permaneceu no imóvel. Caso contrário, ele é obrigado a custear os reparos. Caso o reparo não seja realizado, o proprietário poderá recorrer ao Judiciário, que procederá à identificação e penhora de bens pertencentes ao inquilino inadimplente (ou do fiador), a fim de assegurar a quitação dos valores devidos. Por isso, é importante se prevenir e descobrir o perfil do locatário antes de assinar o contrato de aluguel.
PROBLEMAS COM INQUILINO E DESPEJO
Quando o inquilino desrespeita o contrato, deixa de pagar aluguel e com isso compromete a renda do locador, o primeiro passo a ser dado é procurar um advogado para aconselhar quais os caminhos para ingressar com uma ação de despejo e cobrança. Quando motivada por inadimplência, é, mais uma vez, o contrato que vai estipular o prazo de quantas parcelas de não pagamento resultam nessa última consequência.
É comum que algumas cláusulas estabeleçam o período de três meses de atraso para o despejo. Porém, se o contrato determinar que um mês é o suficiente para isso, o inquilino terá que respeitar esse acordo e evitar o não pagamento.
Percebe como quando o assunto é relação com o inquilino, a prevenção é indispensável para evitar problemas?
* * Katlyn Nicioli Vaz de Lima Rossi é advogada do Sutti Advogados Associados, especialista na área cível, atendendo demandas do público relacionadas a Direito de Família, questões imobiliárias e Direito do Consumidor.
