Bianca Santi*
A revisão da aposentadoria é uma saída importante, principalmente, para aposentados e aposentadas que desconfiam que estão recebendo menos do que deveriam. Se esse é o seu caso, você sabe quais são os meios para pedir revisão deste benefício?
Antes de apresentarmos o caminho para pedir a reanálise do benefício, conheça a história exemplificativa de uma trabalhadora para esclarecer melhor!
Dona Helena trabalhou por mais de 30 anos em uma fábrica e, claro, quando se aposentou, sentiu alívio com a vida nova, afinal, tinha chegado a hora de descansar. O descanso merecido se tornou real pelo benefício da aposentadoria, com o qual contribuiu a vida inteira. Mas, alguns meses depois, conversando com ex-colegas, percebeu que o valor que recebia era menor do que o deles, mesmo tendo trabalhado em condições parecidas. A dúvida surgiu e não é por acaso. Infelizmente, erros no cálculo da aposentadoria acontecem com frequência.
É exatamente para essas situações que entra a revisão da aposentadoria, um direito de todo segurado do INSS que acredita estar recebendo menos do que deveria.
Por que podem acontecer erros na aposentadoria?
A aposentadoria é calculada com base em diversos documentos e informações do trabalhador. O problema é que nem sempre esses registros estão corretos. Entre os mais comuns estão:
- Falta de registro de vínculos empregatícios ou salários no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que é a principal base de dados usada pelo INSS.
- Desconsideração de atividades especiais, com trabalho exposto a ruído, produtos químicos ou outras condições nocivas à saúde, que dão direito a tempo de contribuição adicional.
- Não reconhecimento de períodos específicos, como tempo no serviço militar, trabalho rural, ou mesmo contribuições feitas como autônomo.
- Problemas de documentação: quando o pedido é feito sem todos os comprovantes necessários, o INSS pode conceder o benefício em condições menos vantajosas ou até negar o direito.
Essas falhas podem levar a duas consequências indesejadas: o atraso no início do benefício ou o recebimento de um valor menor do que realmente é devido. Para evitar esses inconvenientes, é necessário estar alerta sobre o que fazer com antecedência.
O que pode ser feito antes de se aposentar?
Embora muitos leitores possam já estar aposentados, vale destacar que o ideal é consultar um advogado previdenciário antes de dar entrada no pedido. Esse profissional pode fazer um planejamento previdenciário, simular cenários e indicar o melhor momento e forma de solicitar o benefício. Essa etapa pode aumentar em até 40% o valor da aposentadoria, dependendo do caso.
Imagine que um trabalhador tenha atuado 10 anos exposto a ruídos intensos em uma metalúrgica. Se essa informação não for considerada pelo INSS por algum problema, o tempo total de contribuição será contado de forma simples. Mas, se for reconhecido como tempo especial, esse período pode ser convertido em tempo maior, permitindo se aposentar antes ou com um valor maior.
E quais documentos apresentar ao advogado?
Para quem vai procurar um advogado especialista, seja para planejar ou revisar um benefício já concedido, é importante levar:
- Carteira de trabalho;
- Carnês de contribuição (se houver);
- Certificado de reservista (para quem serviu o Exército);
- Documentos médicos (em caso de doenças ou deficiência) e PPPs;
- Comprovantes de trabalho autônomo;
- Documentos rurais (documentos da propriedade).
Esses registros ajudam a comprovar períodos de contribuição que muitas vezes ficam de fora do cálculo do INSS.
Agora que você já sabe como se preparar para não ter a necessidade de pedir revisão, vamos entrar no cerne da questão. O que fazer para revisar a aposentadoria depois que já se aposentou?
Já me aposentei, e agora?
Se você já recebe aposentadoria e desconfia que o valor está abaixo do que deveria, é possível pedir a revisão da aposentadoria. Funciona assim: o advogado analisa o benefício concedido e verifica se houve falhas ou esquecimentos na análise do INSS. Mas saiba que a revisão só pode considerar fatos e documentos que já existiam até a data em que a aposentadoria foi concedida.
O segurado que se aposentou tem até 10 anos pode pedir a revisão. Após esse prazo, o direito à revisão expira, entrando no chamado prazo decadencial. Além disso, mesmo dentro desse período, o INSS só paga valores retroativos dos últimos 5 anos. Ou seja, quanto mais o tempo passa, mais dinheiro se perde. Portanto, é importante sempre que se aposentar, verificar os dados e conferir valores.
Para dar entrada no pedido, o advogado faz um requerimento administrativo junto ao INSS, apresentando todos os documentos que comprovam o direito à revisão. Dependendo da complexidade, o processo pode ser rápido ou levar mais tempo, variando de alguns meses até alguns anos. Mas vale a pena tentar!
Quais são os possíveis ganhos com a revisão da aposentadoria?
Uma revisão bem-feita traz a recuperação de direitos resultando em aumento da renda. Veja como você se beneficia:
- Com o aumento do valor mensal da aposentadoria;
- Com a geração do pagamento de atrasados (valores que ficaram para trás nos últimos 5 anos);
- Com a transformação do tipo de aposentadoria em uma modalidade mais vantajosa, se for o caso;
- Com o reconhecimento de direitos adicionais, como natureza acidentária ou tempo especial.
É importante lembrar que o primeiro pedido de revisão passa a aposentadoria por um pente-fino completo. Por isso, é indispensável que um advogado especializado analise antes se a revisão é mesmo vantajosa e segura, evitando riscos de corte ou até devolução de valores.
Deu para entender direitinho como verificar se a sua aposentadoria está correta? Se você desconfia que o valor do seu benefício está errado, não adie mais. Procure um advogado de confiança e entenda as possibilidades de revisão. Esse pode ser o caminho para garantir mais tranquilidade e segurança no futuro.