DANO EXTRAPATRIMONIAL – DANO MORAL
A pessoa empregada que sofreu uma lesão à sua honra, imagem, intimidade, liberdade de ação, autoestima, sexualidade, saúde, lazer, integridade física (sequelas de acidente de
A pessoa empregada que sofreu uma lesão à sua honra, imagem, intimidade, liberdade de ação, autoestima, sexualidade, saúde, lazer, integridade física (sequelas de acidente de
Revisões do ato de concessão O tema “revisões de aposentadoria” é muito rico e cheio de possibilidades. Isso porque, muitas vezes, o trabalhador ou a
O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é o nome dado ao documento expedido pelas empresas que detém o poder de comprovar perante o INSS, a Justiça
É certo que o trabalhador, quando precisa se afastar do trabalho para tratar de uma doença, seja profissional ou não, vive inúmeras incertezas quanto ao
O benefício de prestação continuada é pago ao idoso ou pessoa com deficiência incapaz de promover o próprio sustento, que vivam em condição de vulnerabilidade
Esse é um benefício concedido aos dependentes do segurado que falecer, estando ou não aposentado, desde que mantida a sua qualidade de segurado. A pensão
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário devido ao segurado que tenha sofrido acidente, no trabalho ou fora dele, aqui também entendidas as doenças profissionais, em que, após
Regra anterior Antes da Reforma Previdenciária de 12/11/2019, a aposentadoria por idade era devida ao segurado que completasse 65 anos de idade, se homem, e