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Descobriu um novo irmão após a morte do pai? Veja como fica a partilha de bens

Entenda como fica a partilha de bens e a pensão por morte quando um filho fora do casamento é revelado após o falecimento do pai

Katlyn Nicioli Vaz de Lima Rossi* No direito sucessório, a norma é clara: todos os filhos, sejam eles oriundos de um matrimônio, união estável ou nascidos de uma relação não oficial, possuem os mesmos direitos perante a Justiça. Isso implica que, mesmo que um filho só seja identificado após a morte do seu progenitor, ele […]

Casamento acabou, e agora? Saiba o que acontece no divórcio litigioso

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Katlyn Nicioli Vaz de Lima Rossi* O fim de um relacionamento é um momento difícil, e nem sempre a reação de uma das partes da relação é amigável, podendo ser necessário recorrer a um divórcio litigioso. Este procedimento acontece quando um dos envolvidos discorda dos termos da separação ou do divórcio, seja em relação à […]

Guarda dos filhos e o direito à visita: o que diz a lei?

O que dizem as leis e as decisões judiciais sobre a guarda de filhos, obrigações com a pensão e direito à visita? Nossa advogada Katlyn Nicioli Vaz de Lima Rossi explica em artigo como as crianças e adolescentes são amparados depois da separação dos pais.